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Após dois anos, o evento retorna ao regime presencial, se configurando como uma oportunidade de reconexão com o espaço físico de debates que até então se desenvolveram sob isolamento.

Sobre o Fórum

A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (CdH|UFMG) promove o VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil junto ao XIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.

Após anos de isolamento social pela pandemia de Covid-19, o evento ocorrerá de 31 de agosto a 02 de setembro de 2022, presencialmente, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Dando seguimento aos desenvolvimentos dos anos anteriores, o Fórum pretende capacitar docentes e discentes para trabalhar com clínicas jurídicas, discutindo as principais características dessa metodologia de ensino jurídico e estimulando o compartilhamento de experiências. 

Nesse sentido, serão tratados os potenciais das clínicas jurídicas como propulsoras do fortalecimento democrático, experiências em litígio estratégico judicial nacional e internacional, ferramentas extrajudiciais, práticas de formação, comunicação, advocacy, fomento e acompanhamento de políticas públicas, estratégias de sensibilização e de popularização do saber jurídico. Todas essas ferramentas como forma de ampliar a concretização de direitos humanos e a garantia de ampliação de acesso à justiça social efetiva. 

A partir de painéis e minicursos, especialistas na atuação de clínicas jurídicas brasileiras e internacionais compartilharão conhecimento e experiência. Além disso, os participantes terão oportunidade de apresentar seus trabalhos em sessões temáticas, com posterior publicação nos anais do evento.

 

Coordenação científica

Profª Dra. Juliana Cesario Alvim Gomes (UFMG)

Profa. Ms. Julia Silva Vidal (UFJF / CdH/UFMG)

Profª Ms. Letícia Soares Peixoto Aleixo (Milton Campos / CdH/UFMG)

Dra. Daniella Monteiro de Lima Borges (CdH/UFMG)

 

Organização

Clara Viana Lage Meirelles

Cynthia Santos Menezes

Ísis Alvim Machado Faria

João Pedro Martins Silveira

Marina Cordeiro Araújo Machado

Nathália Silvestre Lana Dutra

Nataly Aparecida Campolina

Pablo Martins Fontes da Silva

Maria da Glória Bohrer Antonio

Thabata Pena Pereira

Vinicius Henrique Silva de Almeida

Programação

agosto

31quarta

Mesa de Abertura

16h00 • 16h30

Apresentação de relatório de pesquisa da CdH/UFMG
"Condições para o exercício de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres usuárias de drogas em Belo Horizonte/MG"

16h30 • 18h00

Painel: Clínicas jurídicas como propulsoras do fortalecimento democrático

18h00 • 20h00

setembro

01quinta

Painel: Clínicas jurídicas e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

10h00 • 12h00

Sessões Temáticas

14h00 • 18h00

Retrospectiva histórica da CdH/UFMG (2013-2022)

19h00 • 20h00

02sexta

Minicursos

09h00 • 12h00

Assembleia do VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas

14h00 • 16h00

Mesa de Encerramento
Litígio estratégico em Direitos Humanos - um olhar para além do Direito

17h00 • 19h00

Momento Cultural de Encerramento

19h00 • 20h00

Sessões Temáticas

01 SET 14h00 às 18h00
Sala 1302 Prédio da Graduação
  • A Efetividade dos Marcos Normativos Nacionais e Internacionais na Proteção de Defensores de Direitos Humanos
  • A Efetivação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e Atuação das Clínicas Jurídicas
01 SET 14h00 às 18h00
Sala 1302 Prédio da Graduação
  • O Direito à Informação e a Prevenção ao Cyberbullying nas Escolas: Relatos do Projeto Conexão
  • Direito à Saúde e à Dignidade Humana: O Papel Das Clínicas Jurídicas no Reconhecimento do Cultivo de Maconha Para o Uso Medicinal de Crianças Diagnosticadas Com Autismo Severo
  • Clínica Educação Para a Justiça: Desenvolvendo a Cidadania na Infância e Adolescência
01 SET 14h00 às 18h00
Sala 1401 Prédio da Graduação
  • Direitos Humanos Para Pessoas em Situação de Rua: O Alcance das Política Públicas em Joinville-SC
  • O Auxílio Interinstitucional Realizado Pela Clínica Jurídica FPM no Poder Legislativo e em Entidades de Classe
  • A Contribuição Literária Para a Reinserção Social dos Indivíduos Privados de Liberdade: Um Diálogo Interinstitucional Entre a Unidade Prisional José Edson Cavalieri (PJEC) e Clínica de Direitos Fundamentais e Transparência da Universidade Federal De Juiz De Fora (CDFT-UFJF)
  • Fortalecimento da Extensão Por Meio de Parcerias em Clínicas Jurídicas: Experiência da Criação do Programa de Extensão da FGV Direito SP.
  • Estratégias de Reeducação do Agressor de Violência Doméstica na Região Amazônica – Cidades Ribeirinhas
  • Atuação Interinstitucional na Corte Interamericana de Direitos Humanos no Âmbito das Clínicas
  • A Inclusão de Estudantes Indígenas e Quilombolas Como Afirmação de Direitos
01 SET 14h00 às 18h00
Sala 1402 Prédio da Graduação
  • Relato de Caso: Grupo de Estudos e Metodologia Clínica e Direitos Humanos
  • Uso Tático do Direito Ambiental na Prática Clínica da CPaNN
  • Pulando os Muros de Marfim: A Necessária Invasão dos Movimentos Sociais ao Universo Acadêmico Pela Óptica da Assessoria Jurídica Universitária Popular
  • O Impacto Pedagógico do Ensino Jurídico Clínico do Change the World Model United Nations – Nova Iorque, 2022
  • Diário de Estudo Como Meio Para Medir os Impactos da Atividade Clínica Jurídica
  • O Diário Reflexivo Como Uma Ferramenta de Avaliação de Impacto Pedagógico e de Meio de Participação Discente na Construção da Clínica de Orientação Jurídica do Mackenzie – Projeto Arsenal da Esperança
01 SET 14h00 às 18h00
Sala 1402 Prédio da Graduação
  • O Papel Desempenhado Pela Clínica Jurídica FPM na Regularização, Orientação e Assessoria Jurídica em Terceiro Setor

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